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Thales Moletta de Menezes
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Thales Moletta de Menezes
Artigo ·
há 5 anos
Sucessão legítima e testamentária.
A sucessão pode se dar por lei (chamada de legítima) ou por disposição de última vontade (testamento ou codicilo). A sucessão legítima deve obedecer rigorosamente a uma ordem de vocação hereditária...
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Thales Moletta de Menezes
Artigo ·
há 5 anos
O casamento religioso com efeitos de civil.
Na época do Brasil Império não existia casamento civil, preponderava o casamento religioso, preconizando a igreja a sua competência exclusiva para celebrar o matrimônio dos cristãos naquela época....
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Thales Moletta de Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Empregado(a) doméstico(a)
Só em 2013 o Brasil deu um passo importante rumo à efetivação dos direitos dos empregados domésticos por meio da Emenda Constitucional nº 72 /2013, que alterou o parágrafo único do artigo 7º da...
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Thales Moletta de Menezes
Artigo ·
há 7 anos
Relação de trabalho X Relação de emprego
Atualmente há no ordenamento jurídico brasileiro diversas formas de pactuação de prestação de trabalho e, como estudo principal deste artigo, destacam-se a relação de trabalho e a relação de emprego....
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